A conversão espiritual de um preso pode ser “proibida”? Ora, mas é claro que não.

Uma notícia toda torta apareceu nesta última semana no portal Metrópoles, com o título: “Bancada evangélica reage à proibição de conversão religiosa em prisões”. A começar do título, que chama atenção pela falta de sentido – como alguém pode impedir uma pessoa de se converter, se se trata de questão de foro íntimo? – a matéria informa que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) fez uma recomendação de “proibir a conversão religiosa de detentos, o que provocou reações da bancada evangélica”. Deputados criticaram a medida, argumentando que ela pode representar uma restrição à liberdade religiosa.

No texto da recomendação, o que se lê, na verdade, é que o CNPCP fez uma recomendação visando garantir o direito de que presos de religiões minoritárias, como o candomblé ou a umbanda, tenham assistência espiritual de acordo com sua fé, sem ser discriminados. Ocorre que, hoje, segundo os membros do conselho, as iniciativas de evangelização e apoio pastoral dentro dos presídios brasileiros são predominantemente evangélicas ou católicas. A resolução, aprovada pelo conselho no dia 24 de abril, veda “o proselitismo religioso” dentro dos presídios e garante o auxílio espiritual para todos os tipos de religiões.

O tema é interessante e deve repercutir. Representantes da bancada evangélica disseram ao jornal O Globo, deste domingo (7), que interpretaram a recomendação como proibição de que pastores vão aos presídios para a prática de atividades religiosas. O presidente da frente parlamentar no Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), disse ao jornal: “A proposta do governo simboliza um preconceito religioso. (...) Esta medida vai inclusive contra a declaração dos direitos humanos que diz que as pessoas são livres para praticar a religião que quiser e mudar de religião e serem respeitados...”

*Os textos publicados pelo Observatório Evangélico trazem a opinião e análise dos autores e não refletem, necessariamente, a visão dos demais curadores ou da equipe do site.

Marília de Camargo César nasceu em São Paulo, é casada e tem duas filhas. Jornalista, trabalhou nos principais jornais de economia e negócios do Brasil. É também autora de livros que provocam reflexão nas lideranças evangélicas. Suas obras mais conhecidas são Feridos em nome de Deus, Marina — a vida por uma causa e Entre a cruz e o arco-íris.