Governo cria grupo de trabalho para analisar isenção tributária a pastores, diz Haddad, e outras notícias nacionais

Governo cria grupo de trabalho para analisar isenção tributária a pastores, diz Haddad:

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da isenção tributária a pastores, suspensa pela Receita Federal. A medida visa interagir com a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas da União para esclarecer a interpretação da lei aprovada pelo Congresso. Haddad destacou a importância de encontrar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita nem beneficie ou prejudique qualquer parte. A decisão de suspender a isenção ocorreu após recomendação do Tribunal de Contas da União. A bancada evangélica se reuniu com Haddad para discutir a questão. O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) enfatizou que a suspensão não implica a cobrança de impostos, apenas suspende a regulamentação da isenção. O deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) destacou que o governo não está contra as igrejas, mas busca esclarecimentos sobre a tramitação que não cumpriu as regras durante o ano eleitoral de 2022. A isenção fiscal a líderes religiosos tem um impacto de quase R$ 300 milhões nos cofres públicos. (G1)

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou a decisão de manter a suspensão do Ato Declaratório Interpretativo sobre a lei de isenção de impostos para pagamentos a líderes religiosos. Ele destacou que a análise, a ser conduzida em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União, será rápida. Essa medida visa reunir os membros da Frente Parlamentar Evangélica para discutir as dúvidas existentes sobre a extensão dos benefícios e buscar um entendimento claro da legislação. A bancada evangélica aguarda o restabelecimento do Ato com ajustes para atender às necessidades da comunidade evangélica. (Carta Capital)

Deputado evangélico do PSOL diz que retirada de isenção para líderes religiosos é medida de “respeito”:

O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), ligado à corrente progressista dos evangélicos, defendeu a decisão da Receita Federal de retirar a isenção fiscal para líderes religiosos, classificando o ato do governo Bolsonaro em 2022 como "eleitoreiro". Segundo Vieira, a medida beneficiava pastores ricos e grandes igrejas que evitavam pagar direitos trabalhistas. Ele argumentou que muitos líderes religiosos, especialmente aqueles que realizam trabalho voluntário nas periferias, deveriam receber remuneração e ter acesso à proteção social. O deputado também mencionou que a medida abriu brechas para a movimentação financeira de grandes conglomerados religiosos com pouca transparência. A decisão da Receita atendeu a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a regra, que estava sob investigação desde o governo Bolsonaro. (CNN)

Medida do governo Lula cria novo atrito com bancada evangélica:

Líderes da bancada evangélica no Congresso Nacional acusaram o governo de Lula de promover um ataque político ao suspender um Ato Declaratório Interpretativo (ADI) editado por Jair Bolsonaro em 2022, que ampliava a isenção tributária para pastores. O ADI estava sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e passou por reanálise da Receita Federal. Os líderes evangélicos consideram a suspensão uma forma de chantagem política, enquanto o governo Lula busca melhorar sua relação com esse segmento, historicamente resistente ao PT, apostando na retomada de programas sociais. (Folha)

Receita anula isenção fiscal que governo Bolsonaro deu a líderes religiosos:

O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu a isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores, que foi implementada pelo governo Bolsonaro.  A decisão foi tomada em resposta a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A isenção, implementada às vésperas das eleições de 2022, foi considerada atípica e estava sendo investigada pelo TCU. A suspensão gerou reações na Bancada Evangélica, com o deputado Sóstenes Cavalcante alegando perseguição e prometendo uma resposta contrária ao governo Lula. (G1)

Após denúncia do Intercept, pastor americano que defende escravidão cancela vinda ao Brasil:

O pastor evangélico americano Douglas Wilson teve sua participação cancelada no congresso Consciência Cristã, em Campina Grande, Paraíba, após o teólogo Ronilso Pacheco, em artigo para o Intercept Brasil, expor como Wilson utiliza a Bíblia para apoiar a escravidão. A associação conservadora organizadora do evento afirmou que o cancelamento ocorreu devido às polêmicas geradas pelas interpretações de Wilson sobre a escravidão, visando evitar incitação ao crime de ódio e escalada de violência. Ronilso Pacheco criticou a postura dos organizadores por praticamente pedirem desculpas a Wilson, e a associação alegou preocupação com potencial incitação de ódio. (The Intercept)

Congresso evangélico trará ao Brasil pastor americano que defende escravidão:

Os organizadores do congresso evangélico ‘Consciência Cristã’, no Brasil, estão sendo criticados por trazerem o pastor americano Douglas Wilson, defensor da ideia de que a Bíblia autoriza a escravidão, o que gera preocupações sobre a promoção dessa visão no evento conservador. Wilson, líder da influente Igreja de Cristo nos EUA, é conhecido por seus escritos que buscam "tirar o estigma" da escravidão no sul dos Estados Unidos. O congresso, frequentado por líderes evangélicos calvinistas, é considerado conservador, e a presença de Wilson levanta questões sobre a aceitação da defesa da escravidão no evento. (The Intercept)

CPI das Igrejas faz barulho nas redes, mas não terá futuro em Brasília:

Apesar do barulho nas redes sociais, a possibilidade de uma CPI contra os evangélicos parece improvável. Congressistas alegam que não há um "objeto de investigação" definido, mesmo com apontamentos de possíveis crimes por internautas. O governo evita patrocinar uma CPI que poderia gerar conflitos com uma ala forte do Congresso. A Frente Evangélica da Câmara já se mobiliza para evitar avanços contra igrejas e pastores, considerando qualquer menção a uma CPI como perseguição da esquerda. Além disso, a falta de um deputado querendo liderar a iniciativa de investigação contra os evangélicos também dificulta a criação da CPI. (Metrópoles)