Proposta quer viabilizar um “MEI dos ministros religiosos”

O Movimento Cristão Trabalhista, ligado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), apresentou ao Ministério do Trabalho uma proposta de criação de uma espécie de MEI para ministros religiosos - pastores, bispos, padres, rabinos, evangelistas, entre outros. Com pagamento de R$ 71 mensais, esses profissionais, que hoje são obrigados a recolher individualmente para o INSS com base na alíquota de 20% do salário-mínimo, teriam acesso a direitos previdenciários como aposentadoria e licenças-saúde, entre outros benefícios. Segundo uma fonte inteirada do assunto, cerca de 70% desses trabalhadores não têm cobertura previdenciária, um problema considerado grave entre os que convivem no meio. “Uma proposta como essa teria um grande impacto na vida dos ministros das pequenas comunidades Brasil afora”, afirma um pastor presbiteriano. 

“O sistema especial abrangerá os ministros religiosos de todas as religiões oficialmente instituídas no Brasil e que percebam em forma de prebendas ou ofertas voluntárias a quantia de até R$63.360,00 anuais, em valores menores que o do MEI, abrangendo uma parcela ampla de ministros religiosos que atuam em pequenas comunidades religiosas periféricas em nosso país”, diz o texto da proposta.  

Para apurar: a quantas anda a análise dessa proposta que, segundo fontes, está agora na Casa Civil, em Brasília? Qual o impacto social e tributário desses recolhimentos, uma vez que hoje a maioria dos ministros trabalha sem vínculo empregatício e não tem condições financeiras de contribuir individualmente para o INSS? 

*Os textos publicados pelo Observatório Evangélico trazem a opinião e análise dos autores e não refletem, necessariamente, a visão dos demais curadores ou da equipe do site.

Marília de Camargo César nasceu em São Paulo, é casada e tem duas filhas. Jornalista, é editora-assistente de projetos especiais do Valor Econômico, maior jornal de economia e negócios do Brasil. É também autora de livros que provocam reflexão nas lideranças evangélicas. Suas obras mais conhecidas são Feridos em nome de Deus, Marina — a vida por uma causa e Entre a cruz e o arco-íris.